A regularização de alimento é necessária para permitir a venda de produtos alimentícios.
A homologação de produtos alimentícios juntos à ANVISA, tem como objetivo atestar a qualidade do produto e diminuir os riscos à população e aumentar a segurança para os consumidores
A regularização de alimentos passa pela Anvisa e/ou Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O processo pode envolver as seguintes etapas:
● Elaboração de tabelas nutricionais por cálculo e/ou análises laboratoriais.
● Regularização de rótulos de alimentos industrializados de acordo com as normativas do Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Inmetro e Código de Defesa do Consumidor.
● Registro dos produtos na Anvisa.
● Registro dos rótulos de produtos controlados pelo Mapa.
● Comunicação de início da importação de produtos na Anvisa.
● Elaboração de fichas técnicas de alimentos industrializados.
● Elaboração de monografias para alimentos industrializados exportados.
● Elaboração de programa de controle de alergênicos na industrialização de
alimentos.
Essa sequência de etapas pode variar de acordo com a categoria do alimento.
após o enquadramento do alimento será definido o passo a passo para a regularização
A Especialista do Brasil realiza a Elaboração e Adequação de rótulos dos seus produtos para atendimento as legislações.
Além disso, realizamos uma avaliação minuciosa na rotulagem dos alimentos, evitando possíveis inconformidades com a legislação e impasses no processo de regularização do alimento.
O registro de produtos na Anvisa e no Mapa é a etapa obrigatória para a comercialização. Nesse ato é reconhecido que o alimento é produzido em conformidade com a ANVISA, assim como, alerta sobre situações que possam causar a negativa da solicitação.